PORTARIA Nº 140, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 140, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: Designar a servidora TATIANNE DE OLIVEIRA COELHO PASSOS, Analista do MPU/Direito, matrícula n° 6007322-5, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 16° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-04. MAURÍCIO FERREIRA BRITO