PORTARIA DG Nº 1.506, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DG Nº 1.506, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0006525/2025-68, resolve: Art. 1° Designar o servidor JOSÉ BATISTA DE SALES, matrícula n° 6000913-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para a função de confiança de Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, que atualmente ocupa. Art. 2° Designar o servidor ALBÉRICO MUNIZ ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 6001246-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR