PORTARIAS SG DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS SG DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 1.038 - Art. 1º Designar o servidor MAURO SERGIO MOURA LIMA, matrícula 3699-4, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa, código FC-02 (53001003), dispensando, em consequência, o servidor CARLOS ROBERTO PEREIRA DE JESUS, matrícula 3126-7. Art. 2º Dispensar o servidor MAURO SERGIO MOURA LIMA, matrícula 3699-4, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Assistente Chefe II do Setor de Diligências - Recanto das Emas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código FC-02 (94001031) (SEI nº 19.04.3757.0163970/2026-33). Nº 1.039 - Declarar vago, a contar de 17/09/2026, o cargo de Técnico do MPU/Administração - Código TC20100, Classe C, Padrão TC-C13, até então ocupado pelo servidor RAFAEL DE AMORIM VASCONCELLOS, matrícula 3923, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (SEI nº 19.04.3941.0160510/2026-95). CLAUDIA MARIA RAMOS