PORTARIA PR/RO Nº 137, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PR/RO Nº 137, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00038629/2026, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 01/10/2026, a servidora MARIA ADRIANA RUFINO DE CARVALHO, matrícula 20631, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão, código CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV do 1º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 2º Dispensar, a contar de 01/10/2026, a servidora INES GOMES COSTA MENDES, matrícula 23978, Técnica do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-01, de Secretária Nível I da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 3º Nomear, a contar de 01/10/2026, a servidora INES GOMES COSTA MENDES, matrícula 23978, Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão, código CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV do 1º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 4º Designar, a contar de 01/10/2026, o servidor EUDES NEVES DA SILVA SANTANA, matrícula 20258, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança, código FC-01, de Secretário Nível I da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em Rondônia. LEONARDO TREVIZANI CABERLON