Portaria GABSGE/DPGU Nº 436, DE 25 DE setembro DE 2026

Portaria GABSGE/DPGU Nº 436, DE 25 DE setembro DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO ADJUNTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos I e II, da Resolução CSDPU nº 251, de 9 de junho de 2026; Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº 08038.013843/2026-06, resolve: Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 24/09/2026, a vacância do cargo de Contador - NS, Classe C, Padrão CADPU-626-C-16, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União, ocupado pelo Servidor Público Federal Sr. ERICKSEN MADSEN MOURA BATISTA, matrícula SIGESP nº 1829938, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA