terça-feira, 29 de setembro de 2026
Edição nº 184 · 1.109 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Novas leis estabelecem o futebol feminino como prioridade nacional, com foco em profissionalização e igualdade salarial, e criam um sistema nacional para fiscalizar a qualidade dos serviços de saúde públicos e privados.
- O setor de resseguros foi beneficiado com a redução de alíquotas de impostos (CSLL e IRPJ) e novas regras para compensação de prejuízos fiscais, visando fortalecer o mercado brasileiro.
- O governo federal autorizou o avanço de projetos de mineração, infraestrutura aeronáutica e regularização de terras em áreas de fronteira, condicionado ao cumprimento de normas ambientais e de segurança.
- O Supremo Tribunal Federal definiu que a contratação do seguro obrigatório de carga é responsabilidade exclusiva da empresa transportadora, mantendo a validade da legislação vigente para o setor rodoviário.
- A arrecadação das loterias passará a destinar 0,01% ao Comitê Brasileiro de Clubes para capacitação de gestores, com fiscalização direta do Tribunal de Contas da União sobre o uso desses recursos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Fazenda
27 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.918, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.931, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.932, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
DESPACHO
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
RESOLUÇÃO CITSB Nº 17, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira
O que significa
Este ato altera a composição dos grupos técnicos do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB). A mudança define novos representantes do BNDES e da Caixa Econômica Federal para atuar nos setores de indústria, energia e construção.
PORTARIA SGTO/SE/MF Nº 2.943, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento
PORTARIA SGTO/SE/MF Nº 2.942, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/MF Nº 2.951, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal
PORTARIA DE PESSOAL DRJ01 Nº 25, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Tributação e Contencioso › Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 824, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
PORTARIA RFB/SUCOR Nº 823, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/MF nº 2.960, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 268, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 233, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.
DESPACHO
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Gabinete › Gerência Executiva
DESPACHO
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Gabinete › Gerência Executiva
DESPACHO
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Gabinete › Gerência Executiva