PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/MF nº 2.960, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/MF nº 2.960, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.005901/2026-10, resolve: Art. 1º Fica dispensado FLÁVIO MAURÍCIO FERREIRA MELO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1636605, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região. Art. 2º Fica designado ROGÉRIO LINS LIMA OLIVEIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3488586, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região. Art. 3º A substituição eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, observará a seguinte ordem: I - ROGÉRIO LINS LIMA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3488586 II - ROGÉRIO BARBOSA QUEIROZ, matrícula Siape nº 1663898 Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA