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PortariaSeção 2 · Edição 184 · Pág. 40

PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa

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PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.594054/2026-45, resolve: Nº 825 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARNALDO DE ALENCAR JORGE FILHO, matrícula SiapeCad nº 01293198, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros (MG), Código FCE 1.05. Nº 826 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO ROBERTO MARTINS, matrícula SiapeCad nº 01130549, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.10. Nº 827 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO ROBERTO MARTINS, matrícula SiapeCad nº 01130549, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.07. Nº 828 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARNALDO DE ALENCAR JORGE FILHO, matrícula SiapeCad nº 01293198, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.10. Nº 829 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARNALDO DE ALENCAR JORGE FILHO, matrícula SiapeCad nº 01293198, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.07. PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES