PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/MF Nº 2.951, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/MF Nº 2.951, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no D.O.U de 11 de dezembro de 2025, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.006260/2026-41, resolve: Art. 1º Fica designado CAIO DOS SANTOS CARNEIRO, Procurador da Fazenda Nacional, matricula Siape nº 1387228, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Coordenador-Geral de Desenvolvimento Humano e Institucional, código FCE 1.13, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Art. 2º A substituição eventual da Função Comissionada Executiva do Coordenador-Geral de Desenvolvimento Humano e Institucional, código FCE 1.13, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, observará a seguinte ordeml: I - CATHERINY BACCARO NONATO, matrícula Siape nº 1325128 II - CAIO DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula Siape nº 1387228 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA