quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Edição nº 181 · 3.323 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
- Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
- A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
582 atos · página 2 de 25
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.696, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.695, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.694, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
PORTARIA Nº 171, de 22 de SETEMBRO de 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
DESPACHO de 23 DE SETEMBRO de 2026
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 10.406, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 320, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 321, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 323, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
PORTARIA MCOM Nº 328, de 23 DE SETEMBRO de 2026
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
PORTARIA MinC Nº 560, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 625, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
DESPACHO MINC Nº 159, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 43 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SVP/1, DE 21 de SETembro de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA DE PESSOAL Nº 437, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares
PORTARIA nº 34-SVP/1ª RM/Cmdo 1ª RM, de 21 de SETembro de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA - CML - C EX Nº 183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 184, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA Nº 13 - SPMil - 1ª RM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA - CML - C EX Nº 185, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA SE/MINC Nº 195, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
DESPACHO MINC Nº 166, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro