PORTARIA DE PESSOAL Nº 437, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 437, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL DE MESQUITA OLIVEIRA FERREIRA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1419556, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, código CCE 3.10, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. João Jorge Santos Rodrigues