PORTARIA MCOM Nº 328, de 23 DE SETEMBRO de 2026

PORTARIA MCOM Nº 328, de 23 DE SETEMBRO de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2026, MÍRIAM ALVES DIAS, CPF ***.683.288-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.016032/2026-43). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO