PORTARIA MCOM Nº 320, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 320, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.019768/2026-73, resolve: Art. 1º Dispensar FERNANDO CEZAR CYSNE FURQUIN, SIAPE nº 1598961, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos, código FCE 1.13, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério. Art. 2º Designar THIAGO CAMPOS DE MORAES, SIAPE nº 1515340, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos, código FCE 1.13, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES