DESPACHO MINC Nº 159, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO MINC Nº 159, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, ocupante do cargo de Secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Conferência Internacional do Audiovisual da CPLP, em Lisboa/Portugal, no período de 10 a 13 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.022738/2026-25. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO