PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 10.406, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 10.406, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art. 26 da Portaria MCTI n° 10.098, de 27 de maio de 2026, e a Cláusula Décima Quarta do Contrato de Gestão celebrado com o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas - INPO, resolve: Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição: I - MÁRCIA BRANDÃO CARNEIRO LEÃO, especialista, presidente; II - TATIANE COMBI, especialista; III - TEREZA CRISTINA MEDEIROS DE ARAÚJO, especialista; IV - ANDRÉ CABRAL DE SOUZA, especialista; V - ANDREA CANCELA DA CRUZ, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, titular; VI - EDUARDO MONTEIRO PASTORE, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular; VII - JOÃO LUIZ NICOLODI, representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, titular; VIII - CLÁUDIA ALVES DE MAGALHÃES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, suplente; IX - BYANNE RIGONATO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, suplente; X - RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC, representante do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, suplente. Art. 2º Fica revogada a Portaria SEXEC/MCTI nº 9.885, de 04 de março de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS MANUEL REBELO FERNANDES