quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Edição nº 181 · 3.323 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
- Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
- A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.260 atos · página 11 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Paraíba
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Maranhão
EDITAL Nº 1629/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia
EDITAL Nº 239/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Piauí › Divisão de Administração
EDITAL Nº 234/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EDITAL Nº 233/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Nordeste do Pará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria de Inclusão Socioeconômica
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997904/2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 7AAAWK/2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas