ExtratoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 20
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Nordeste do Pará
Texto integral
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional do Nordeste do Pará, o Senhor Manoel Raimundo Carvalho Moraes, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3991983 PC/PA. e do CPF nº 516.854.***-30, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023 e na Instrução Normativa INCRA Nº 139, a entidade representativa dos beneficiários do PNRA, COOPERATIVA DE AGRICULTURA - COPAGRIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.964.474/0001-19 com sede na praça Deodoro da Fonseca, s/nº, Bairro Centro, СЕР. 68,400-000 na Cidade de Cametá-PA Município de Cametá-PA, neste ato representado por seu Presidente, senhora Graciete Pinheiro Fernandes, portador do CPF nº 333.826.***-34, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 1883/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026. SIGNATARIOS: MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E GRACIETE PINHEIRO FERNANDES, PRESIDENTE.
