EDITAL Nº 1629/2026

EDITAL Nº 1629/2026 RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 638/2019 Espécie: O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA no Estado da Bahia, nomeado pela Portaria /INCRA/Nº 182, de 14 abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17 abril de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 153 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, TORNA PÚBLICA a retificação do EDITAL, publicado no DOU de 10 e 11/12/2019 (Seção 3, páginas 04 e 05, respectivamente) e no DOE/BA, sob a denominação EDITAL Nº 638/2019, de 10 e 11/12/2019 (Nº 22.801 e Nº 22.802, respectivamente), referente ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Comunidade Quilombola de SÃO BRAZ. No referido Edital, onde se lê: "que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Quilombola de São Braz, localizada no município de Santo Amaro, Estado da Bahia.", leia-se: "que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Quilombola de São Braz, localizadas nos municípios de Santo Amaro e São Francisco do Conde, Estado da Bahia". Carlos José Barbosa Borges