EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 7AAAWK/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 7AAAWK/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 7AAAWK/2026, Nº Processo: 71000.018672/2026-67, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: AÇÃO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRAÇÃO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES CNPJ/MF Nº 16.801.598/0002-39. Objeto: "Oferecer oficinas terapêuticas e socioeducativas de caráter prático para mulheres acolhidas, com contratação de pessoas físicas para prestação de serviços, visando o fortalecimento psicossocial, o desenvolvimento de habilidades e a reinserção social.". Valor Total: R$ 100.000,80 (cem mil reais e oitenta centavos). Valor Contrapartida: R$ 0,80 (oitenta centavos). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000690, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 268150, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Data de Assinatura: 23/09/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: ADEMIR PATRICIO DE SOUZA.