EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997904/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997904/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997904/2026, Nº Processo: 71000.014577/2026-94, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO: "O CAMINHO, A VERDADE E A VIDA", CNPJ/MF Nº 81.395.253/0001-03. Objeto: "Aquisição de equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos destinados à qualificação da infraestrutura institucional, visando fortalecer as atividades de acolhimento, organização dos serviços, preparo alimentar, apoio às ações terapêuticas e melhoria das condições operacionais para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.". Valor Total: R$ 150.052,83 (cento e cinquenta mil e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos). Valor da Contrapartida: R$52,83 (cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000637, Valor: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), PTRES: 268138, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41, Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Data de Assinatura: 23/09/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: FELOMENA SCHLICKMANN FUSON.