quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Edição nº 181 · 3.323 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
- Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
- A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.
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Contratos e licitações
Prefeituras
860 atos · página 11 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
Aviso de Adiamento
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Miguel do Passa Quatro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paraibano
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Zé Doca
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João do Sóter
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cuiabá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cuiabá