EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.027/2024. Concorrência Eletrônica nº 017/2024, Processo Administrativo nº 027/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Zé Doca-Ma Cnpj nº 12.122.065/0001-99, e de Outro Lado A Empresa: Pentagono Comercio e Engenharia Ltda, Cnpj. N.º 00.480.281/0001-27, OBJETO: Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) Dias, período de 11/09/2026 à 08/02/2027, OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de recuperação e manutenção de estradas vicinais - estrada da conquista 3,70km no município de Zé Doca -MA -CONVÊNIO/MAPA Nº 951382/2023 PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 069066/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 11 de setembro de 2026. ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barroso Portaria nº 164/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Franklin Dionísio de Oliveira - Representante Legal.