AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026. O MUNICÍPIO DE LORETO/MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Loreto, com sede na Praça José do Egito Coelho, nº 104, Centro, torna público aos interessados que, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e em suas alterações posteriores, bem como nas demais normas aplicáveis, realizará, na forma eletrônica, às 09h00 do dia 13 de outubro de 2026, horário de Brasília, por meio do portal www.comprasloreto.com.br, a CONCORRÊNCIA Nº 005/2026, destinada à contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Loreto/MA, conforme detalhado no Plano de Trabalho do Convênio nº 989787/2025. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima indicado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h00 às 12h00, bem como no sítio oficial do Poder Executivo Municipal (loreto.ma.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no SINC-Contrata/TCE-MA, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail cplprefeitura.loreto@gmail.com. Loreto/MA, 21 de setembro de 2026. DANIEL DIAS COELHO Secretário Municipal de Finanças