Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 181 · Pág. 182
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal Administração Geral, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de provisão/construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Paraibano/MA. Data: 09 de outubro de 2026, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplparaibano.maranhao@gmail.com, no site https://www.licitaparaibanoma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Paraibano - MA, 22 de setembro de 2026.
Milton Pereira de Sousa
Secretário Municipal de Administração Geral