EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 58/2026 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana CONTRATADA: CEDRO ARQUITETURA & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.959.122/0001-27 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 06/2026, cujo objeto é a construção da Praça do Povoado Arroz no município de Tuntum/MA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 58/2026 por mais 06 (seis) meses, a partir de 23/09/2026 até 23/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 486.746,90 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0027.1012.0000; 4.4.90.51.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum - Maranhão, 22 de setembro de 2026. Julyana Ferreira Frade Fonseca - Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana.