quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.328 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.331 atos · página 4 de 98
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pantanal
AVISO DE ADIAMENTO
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
EXTRATOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo › Chefia-Adjunta de Administração
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Maceió
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Administração Central
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 240224
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.144/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.145/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.147/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240105
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.151/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.153/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.155/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.152/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.154/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2026 - UASG 113205
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2026 - UASG 364102
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa