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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério das CidadesCompanhia Brasileira de Trens Urbanos › Administração Central

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 006-2026/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto promover alterações do contrato: a) Suprimir do valor inicial do Contrato o percentual de 1,2% (um vírgula dois por cento); b) Alterar a Cláusula Segunda - Da Vigência, e a Cláusula Décima Primeira - Obrigações da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Cláusula Décima Nona do Contrato nº 006-2026/DT, além do artigo 81 Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no artigo 232 do RILC/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: METRO BH S.A. REPRESENTANTE LEGAL: Julio Eduardo Campos De Freitas. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026.