quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.328 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Saúde
29 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.331, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.345, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.347, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.349, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.350, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.351, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA SAA Nº 1.302, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA FNS Nº 49, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
Portaria SAA Nº 1.304, DE 21 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/SP Nº 164, 22 de setembro de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.321, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.326, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.327, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP Nº 274, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Bahia › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 981, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
Portaria SVSA/MS Nº 194, DE 22 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente