PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.347, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.347, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União n° 179, de 22 de setembro de 2026, Seção 2, página 57, da servidora LILIAN SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2750538, Coordenadora-Geral de Acesso e Equidade na Atenção Primária à Saúde, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.142594/2026-01. NILTON PEREIRA JÚNIOR