PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.350, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.350, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ALESSANDRA TRINDADE MACHADO, matrícula SIAPE nº 2251107, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do Workshop "Impostos sobre o tabaco na América Latina" e do Workshop "Fortalecendo a colaboração para enfrentar a interferência da indústria do tabaco nas políticas de controle do tabaco e apoiar a implementação da Convenção-Quadro da OMS sobre o controle do tabaco na América Latina", promovidos com apoio da OPAS/OMS, na Cidade do México, México, no período de 18 a 25 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.012955/2026-56). NILTON PEREIRA JÚNIOR