PORTARIA FNS Nº 49, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA FNS Nº 49, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor LUÍS CARLOS FERREIRA ARAÚJO, SIAPE nº 0558341, na condição de Ordenador de Despesas Substituto, da Unidade Gestora da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul - SMSA/RS - código 250033, cessando os efeitos da subdelegação a JOÃO LUIZ TRINDADE DORNELLES. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR