PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ELIANE IGNOTTI, matrícula SIAPE nº 3353868, Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Workshop Regional do Programa Mundial de Vigilância de Sustentações Químicas, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em San José, Costa Rica, no período de 6 a 10 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta do PNUMA (Processo SEI nº 25000.139981/2026-52). NILTON PEREIRA JÚNIOR