PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.345, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.345, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO KAPLAN BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1515061, Diretor do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de Reuniões dos Grupos de Trabalho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Qualidade e Resultados da Atenção à Saúde e Estatísticas de Saúde, em Paris, França, no período de 19 a 24 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.142491/2026-33). NILTON PEREIRA JÚNIOR