terça-feira, 22 de setembro de 2026
Edição nº 179 · 3.182 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
- A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
- Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
- Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
- A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.152 atos · página 50 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conselho Nacional do Ministério Público
EXTRATO de termo aditivo
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Bahia
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/SGP Nº 25, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Ceará › Coordenadoria de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO CNMP Nº 27/2021
Conselho Nacional do Ministério Público
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 370003
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação
EDITAL Nº 879/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 906/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 730/2026-TCU/SEPROC, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 734/2026-TCU/SEPROC, DE 15 DE AGOSTO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
RETIFICAÇÃO
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 290002
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos
EDITAL Nº 779/2026-TCU/SEPROC, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
RESULTADO DE JULGAMENTO
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
EDITAL
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
EDITAL Nº 51 - CPNUJE, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 56/2026 - UASG 070001
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria › Secretaria de Gestão Administrativa › DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Subsecretaria de Material e Patrimônio › Divisão de Compras e Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria