EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0021614-15.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quarta Apostila ao Termo de Credenciamento 21239975 da empresa Fundação Faculdade de Medicina. Objeto: incluir no Termo de Credenciamento 21239975, firmado entre o TRF1 e a Fundação Faculdade de Medicina, em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, o Pacote Transplante de Médula Óssea (TMO Alogênico), bem como reajustar em 4% os procedimentos e 4,44% as diárias e taxas, a partir de 1º/09/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, a Juíza Federal Dayse Starling Motta, Diretora-Geral da Secretaria, e pela empresa Maurício Akihiro Maki, Administrador.