Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 22 de setembro de 2026
Edição nº 179 · 3.182 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
- A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
- Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
- Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
- A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
711 atos · página 29 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA P/TRE-SC N° 139, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina › Presidência
PORTARIA P/TRE-SC N° 140, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina › Presidência
PORTARIA P/TRE-SC N° 141, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina › Presidência
PORTARIA P/TRE-SC N° 143, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina › Presidência
PORTARIA P/TRE-SC N° 142, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina › Presidência
PORTARIA P/TRE-SC N° 144, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina › Presidência
PORTARIA P/TRE-SC N° 145, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina › Presidência
PORTARIA P/TRE-SC N° 146, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina › Presidência
PORTARIA P/TRE-SC N° 147, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina › Presidência
ATO DE PESSOAL Nº 126, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO TRT6-GP nº 226, de 15 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 619, de 17 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
PORTARIA nº 1.998, de 16 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
PORTARIA nº 1.999, de 16 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
PORTARIA GP Nº 1.226, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral
ATO TRT5 Nº 441, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência
PORTARIA GPR Nº 601, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência
PORTARIA SGP N° 619, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA GPR Nº 600, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência
PORTARIA P/TRE-SC N° 148, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina › Presidência
PORTARIA Nº 89, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região
PORTARIA Nº 168, de 16 de Setembro de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região
PORTARIA Nº 169, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região
RESOLUÇÃO CRESS Nº 9.129, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região