PORTARIA Nº 168, de 16 de Setembro de 2026

PORTARIA Nº 168, de 16 de Setembro de 2026 O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais e, CONSIDERANDO o comando da Resolução CFESS nº 640, de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as formas de ingresso nos quadros dos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social; CONSIDERANDO a discricionariedade do ato administrativo; CONSIDERANDO que o CRESS 6ª Região goza de autonomia administrativa e Financeira, conforme preconizado pelo seu Regime Interno; CONSIDERANDO o plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região instituido pela Resolução nº6355 datad de 1º de julho de 2020; resolve: Art. 1º Exonerar, o empregado público, Gilberto Freitas Diniz ocupante do cargo em comissão Coordenador Administrativo do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região, para o qual fora nomeado em 01/09/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maicom Marques de Paula