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terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

66 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 81

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 82

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 82

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste › Gabinete

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 82

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 82

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 82

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 82

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual em Sergipe

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 82

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 82

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 82

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443001

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 83

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 83

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 83

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 83

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 83

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 83

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE

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