EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59540.000160/2024-70. ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 4.0018.00-2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e a INNOVE Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 27.067.989/0001-07. OBJETO: 1. DO OBJETO: - Ficam, por este instrumento, registradas as seguintes alterações ao instrumento contratual: 1.1 - A repactuação dos valores correspondentes aos meses de julho a dezembro de 2025, conforme a CCT de 2025; 1.2 - A repactuação dos valores correspondentes aos meses de janeiro a junho de 2026, conforme a CCT de 2026; 1.3 - O valor do contrato de R$ 309.596,00 (CCT 2024) para R$ 347.378,81, conforme CCT de 2026; 1.4 - A atualização dos valores referentes às diárias de viagens, conforme tabela da Codevasf; 1.5 - A Correção na cláusula de vigência do contrato e documentos correlatos, a fim de que o prazo da vigência e da execução do contrato seja de 12 meses, igualmente. Programa de Trabalho: PTRES 172108 - Ação 2000.0001 - Administração da unidade - Nacional; PTRES 260360 - Ação 2819.0001 - Funcionamento de estação e Centros de recursos Pesqueiros em Aquicultura - Nacional, em conformidade com o ATESTADO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Nº 063/2026-C.00 SEDE; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos. CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF.