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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 22 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 16/09/2026, ao Instrumento código 980492. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS, CNPJ nº 37420932000101. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do Concedente e da contrapartida do Convenente. Valor Total: R$ -5.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -11,70, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 11/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOEL ALVES RUFINO, CPF nº ***.277.091-**.