EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 59336.000608/2026-32. 1) Espécie e número do instrumento: Apostilamento do Termo de Convênio para PD&I, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, CNPJ nº 01.263.896/0019-93, como interveniente a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PaqTcPB, CNPJ nº 97.500.037/0001-10; 2) Nomes dos signatários: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração Substituta, matrícula funcional nº 3136881; do INSA, FRANCISCO VILAR BRASILEIRO, Diretor; e da PaqTcPB, FRANCISCO VILAR BRASILEIRO, Diretor e CARLOS AUGUSTO COUTO XAVIER, Diretor Adjunto; 3) Resumo do Objeto: Corrigir erro material na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS NOTIFICAÇÕES, com a indicação dos responsáveis pela comunicação e notificação dos órgãos responsáveis; 4) Data da Assinatura: 18/09/2026. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA - Diretora de Administração substituta.