EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997057, Nº Processo: 59000008296202605, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal, Valor Total: R$ 37.912.661,98, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 37.812.661,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000573, Valor: R$ 37.812.661,98, PTRES: 267974, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº ***.826.141-**.

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