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segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério de Portos e Aeroportos
20 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA de Pessoal Nº 189, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva
PORTARIA de Pessoal Nº 190, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 771, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA Nº 20.010, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
Portaria Nº 440, DE 16 DE setembro DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA de Pessoal Nº 192, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 431, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 410, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 411, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 426, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 427, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 406, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 405, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 412, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 429, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA de Pessoal Nº 194, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 763, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 774, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
DESPACHO Nº 32, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários