PORTARIA de Pessoal Nº 192, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA de Pessoal Nº 192, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.005738/2026-41, resolve: Dispensar os servidores CIRO MARQUES ARRUDA, CPF ***.767.713-**, e DAMARIS DORNELAS BORGES, CPF ***.163.451-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Arrendamentos Portuários, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função, a contar de 16 de setembro de 2026. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA