DESPACHO Nº 32, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO Nº 32, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do país, com ônus, das servidoras: Michely Vieira Santos, Coordenadora-Geral de Governança Regulatória, matrícula SIAPE nº 2237750 e Priscilla Paiva de Medeiros, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, matrícula SIAPE nº 1064006, para participarem do XV Encontro Ordinário da Rede Ibero-Americana e do Caribe de Melhoria Regulatória, que será realizado na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, pelo período de 14/10/2026 a 18/10/2026, incluindo o trânsito. FREDERICO DIAS