PORTARIA de Pessoal Nº 194, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA de Pessoal Nº 194, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019, e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.005780/2026-61, resolve: Designar GUSTAVO LUIZ ARAUJO RAMALHO, CPF ***.879.504-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA