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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
760 atos · página 4 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MCOM Nº 307, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
PORTARIA minc Nº 553, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA minc Nº 552, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MinC N° 554, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 109, DE 17 DE setembro DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Presidência
DESPACHO de 17 DE SETEMBRO de 2026
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 534 SVP/11, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA 33-SVP/1ª RM/Cmdo 1ª RM, de 15 de SETembro de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 151-ARH/COLOG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 16-SSEÇ ANST CIV E PENS CIVIS SVP 12, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
PORTARIA Nº 152-ARH/COLOG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 154-ARH/COLOG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA DIRAP Nº 5.109/1PC, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA SVP 8 N° 112, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar
PORTARIA Nº 29-SS.1.2/SVP 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
PORTARIA C Ex Nº 1.225, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA C Ex Nº 1.226, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA C Ex Nº 1.227, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 789, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 790, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 204, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 205, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA N° 634/Com7°DN, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval