PORTARIA MinC N° 554, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MinC N° 554, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear BEATRIZ DE OLIVEIRA ALCÂNTARA GOMES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Autorização e Fiscalização, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), vinculado ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO