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PortariaSeção 2 · Edição 177 · Pág. 10
PORTARIA SVP 8 N° 112, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar
Texto integral
PORTARIA SVP 8 N° 112, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, art. 106, inciso II, art. 108, inciso VI, art. 111, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR, a contar de 1º de novembro de 2026, o Primeiro-Sargento (CPF xxx.159.362-xx) JAIRO GOMES SANTOS, com os proventos amparados pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido".
Gen Div MÁRCIO COSSICH TRINDADE
