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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
760 atos · página 3 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CORREG/MAPA Nº 397, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Corregedoria
PORTARIA CORREG/MAPA Nº 396, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Corregedoria
PORTARIA CORREG/MAPA Nº 395, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Corregedoria
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 618, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 617, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI N° 616, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 614, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 615, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.230, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
PORTARIA Nº 1.238, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.239, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.240, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.251, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA MCTI Nº 10.403, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 10.405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 10.404, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI N° 619, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 109, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 285, de 17 de setembro de 2026.
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
RETIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
PORTARIA IBICT Nº 58, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
PORTARIA MinC N° 551, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 620, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 620, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva